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O custeio, de caráter excepcional e temporário, é voltado à abertura de leitos de UTI pediátricas.

O montante enviado aos estados que compõem a Amazônia Legal é de R$ 2,6 mil por dia, baseado no custo diário de uma UTI pediátrica. Os demais estados farão jus a R$ 2 mil. Para leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátrico, os valores-base serão de R$ 650 para estados da Amazônia Legal e de R$ 500 ao restante.

Para fazer uso do recurso, estados, municípios e o Distrito Federal terão de enviar um ofício detalhando a condição dos serviços de saúde da região, capacidade instalada e o número de leitos a serem ampliados ou convertidos. Além disto, também é necessária a apresentação de um plano de ação de enfrentamento à SRAG pediátrica.

Nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para saber se o recurso já foi solicitado. O órgão diz que está seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.