A legalidade dos atos praticados nas serventias é um dos principais focos no trabalho realizado nas correições extrajudiciais. Essa missão desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) do Poder Judiciário do Acre, foi realizada recentemente nas regiões de Tarauacá-Envira e Juruá.

As inspeções aconteceram nas Serventias Extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas das Comarcas de Feijó, Tarauacá, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul.

As correições foram realizadas de 19 a 30 de abril. Já no período de 26 a 29, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, acompanhado do juiz-auxiliar da Coger, o juiz de Direito, Lois Arruda, realizou visitas técnicas em cinco das seis Comarcas (com exceção de Porto Walter) que passaram pelo procedimento. A equipe de correição foi composta por três servidores, Jovanny do Nascimento Fogaça, Sara Mª Crispim de S. D’Anzicourt e Claudiane Santos Vezu.

A atividade leva em consideração os princípios da transparência, da eficiência e da economia que regem a Administração Pública. Durante o processo de fiscalização, a equipe verificou os aspectos gerais da serventia (regularidade trabalhista, fiscal e tributária), a presteza no atendimento ao público (horário de funcionamento, localização e estrutura física do cartório, tempo de espera e forma de tratamento), a escrituração dos livros, o arquivamento dos documentos e a segurança das informações, bem ainda conversou com os responsáveis pelos Cartórios e seus colaboradores acerca da importância do serviço por eles prestados.

Ao final da inspeção nas unidades extraforenses, o desembargador Elcio Mendes, corregedor-geral da Justiça, e o juiz auxiliar Lois Arruda encerram os procedimentos com as respectivas visitas técnicas correicionais.

Ao final da inspeção nas unidades extraforenses, o desembargador Elcio Mendes, corregedor-geral da Justiça, e o juiz auxiliar Lois Arruda encerram os procedimentos com as respectivas visitas técnicas correicionais.

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