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A verdade dos fatos

Encerradas as eleições de 2020, os partidos políticos já alinham suas estratégias eleitorais objetivando o pleito de 2022, com atenção específica no fato de que as próximas eleições gerais serão as primeiras com a proibição para formação das coligações proporcionais. No Acre, a maioria dos deputados eleitos sobreviveram com os votos dos partidos que não tinham candidaturas competitivas.

Na eleição de 2022, as coligações proporcionais continuarão vedadas, Nesse caso, as siglas terão que disputar de forma isolada as vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos Federal e Estadual. Nesse cenário, a expectativa é de que na próxima janela partidária, haja uma intensa movimentação entre os partidos políticos para não permitirem candidatos de mandatos na disputa eleitoral em 2022.

Diante deste contexto, os indicativos apontam para números bastante significativos de deputados no Acre, que perderão seus mandados para outros concorrentes que disputem suas vagas em partidos que atinjam o cociente eleitoral.   A minirreforma eleitoral de 2017, que extinguiu as coligações proporcionais, trouxe ainda um outro complicador para os candidatos e partidos políticos. Com a nova regra, é possível que nem mesmo os “vitoriosos” dentro dos partidos consigam uma vaga na Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas em 2022.

Os candidatos aos cargos legislativos estadual e federal, e os partidos políticos passarão por um duro teste nas eleições de 2022, que dirá quais agremiações partidárias terão sobrevida, em razão da imposição da cláusula de barreira e da vedação das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

A cláusula de barreira é progressiva e deve atingir o seu limite nas eleições gerais de 2030. Serve de parâmetro para a distribuição dos recursos do fundo partidário, do fundo eleitoral, do tempo de televisão para as legendas, e também define a participação dos parlamentares nas comissões das Casas Legislativas.

Esse é o cenário que se avizinha para as eleições gerais de 2022. Que tenhamos eleições livres e limpas, com resguardo da verdade eleitoral através da soberania popular, de maneira a se cumprir o que estabelece a Constituição Federal, pois o futuro dos candidatos, dos partidos políticos e da democracia depende do eleitor consciente que tem no seu voto livre e independente, a oportunidade de exercer a sua cidadania plena.