Justiça dá 15 dias para o estado do Acre nomear 35 aprovados em concursos da Sesacre

Após decisão da Justiça, aprovados em concursos públicos da Sesacre devem ser nomeados em 15 dias (Foto: Quésia Melo/ G1)

Após decisão da Justiça, aprovados em concursos públicos da Sesacre devem ser nomeados em 15 dias

O Tribunal Pleno Jurisdicional deu um prazo de 15 dias para o governo do Acre convocar, nomear e dar posse a 35 aprovados nos concursos públicos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) de 2013 e 2014. A decisão ainda cabe recurso em instâncias da Justiça superior.

A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), nesta segunda-feira (26), mas as liminares dos mandados de segurança impetrados pelos aprovados foram publicadas na edição de quinta-feira (22) do Diário da Justiça. O governo do Acre informou que vai se posicionar sobre o caso ainda nesta segunda (26) se vai recorrer ou não da decisão.

Conforme a publicação, os empossados devem assumir os cargos de técnico em enfermagem em Rio Branco, psicóloga em Acrelândia, Assis Brasil, Sena Madureira, Brasiléia, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus.

O maior número de convocados é para o cargo de assistente social, que devem ser empossados nas cidades de Porto Acre, Manoel Urbano, Feijó, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Capixaba, Brasileia, Plácido de Castro, Manoel Urbano, Assis Brasil, Santa Rosa do Purus e Rodrigues Alves.

Ainda de acordo com o TJ-AC, com a decisão, ocorre a posse de técnico em radiologia no Bujari, analista de sistema em Rio Branco e técnico em laboratório de análises clínicas em Cruzeiro do Sul.

Além disso, posse para o cargo de contador em Cruzeiro do Sul, analista de sistemas em Brasiléia, cirurgião-dentista em Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul, técnico em segurança do trabalho em Senador Guiomard e administrador em Santa Rosa dos Purus.

Os mandados de segurança dizem respeito, segundo a Justiça, aos editais n° 002/SGA/SESACRE/2013, Edital n° 037/SGA/SESACRE/2014 e Edital n° 034/SGA/SESACRE/2014. Os certames estão com a validade expirada, nos dois últimos o prazo se encerrou neste mês.

Em fevereiro do ano passado, alguns dos aprovados nos concursos foram até a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) reclamar da demora na convocação. Na época, eles informaram que, ao todo, 1.500 pessoas aguardavam a convocação.

Em setembro de 2017, o governo convocou 307 concursados para atuarem no quadro efetivo da Sesacre. Os convocados tinham sido aprovados em concursos públicos dos anos de 2013 e 2014.

Na época, o estado informou que os servidores iam ser lotados nos municípios de Rio Branco, Acrelândia, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá, Plácido de Castro e Porto Walter.