Feijó 24 horas

Nem os menos otimistas, seriam capazes de acreditar, que a gestão do prefeito Railson Ferreira, cometessem equívocos e lambanças em menos de 90 dias. O novo Prefeito de Feijó, assumiu a prefeitura, em primeiro de Janeiro, na esperança de uma administração criativa e sem muita lambança. Movido pela emoção ou induzido, por seus apoiadores, o prefeito de Feijó, organizou uma caravana de velhas caras da política para compor o que chamamos nomenclatura de uma administração.

Ao bem da verdade, as falas do prefeito de Feijó durante a campanha eleitoral, não passaram de boatos para iludir os munícipes acreditar em algo que se expressava ser diferentes de seus antecessores. Os fatos impostos pelo o gestor, gerou uma enxurradas críticas da população e descontentamentos de fortes aliados de sua campanha.

Na visão dos feijoenses, o mandatário tem cometidos erros de amadorismo ao permitir que a maioria de seus secretários, nomeassem, “Esposas, irmãos, irmãs e outros parentes de segundo e terceiro graus. Railson Ferreiar, Talvez tenha dado pouca importância para as leis e normas que veda o nepotismo.

Mais lambanças:

No dia 20 de Março, o Gestor do município de Feijó, exonerou 45 cargos comissionados, alegando que seriam enquadrados em uma nova nomenclatura, e consequentemente com os salários dos comissionados reajustados em valores que ainda não foram divulgados. Nossa equipe de reportagens, buscou informações de profissionais de áreas administrativas, onde lhes causaram estranheza, tento vista que os secretários não foram exonerados na mesma leva.

Segundo ainda os profissionais, o Prefeito cometeu vários erros em decisões tomadas, e que futuramente, serão cobradas por outras instâncias em suas prestações contas. De acordo ainda com os profissionais, o Prefeito, além de não ter legalidade em pagar os salários integral dos comissionados referente ao mês de Março, vai ter que pagar as verbas rescisórias dos demitidos.

Exonerar um servidor comissionado não é uma condição para aumentar o seu salário.

Explicação

• A Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial dos servidores públicos, inclusive dos comissionados.
• Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, o que significa que a exoneração é discricionária e independente de nomeação.
• O empregador pode conceder reajustes salariais aos comissionados, desde que observe critérios objetivos e gerais.
• O empregador pode fixar padrões remuneratórios diferenciados para funções que exigem maior complexidade.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO No. 099, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Exonera servidores dos cargos em comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e nos

Termos da Lei municipal no 1155/2024:

DECRETA:

Art. 1o EXONERAR os servidores listados no Anexo Único deste Decreto dos cargos em comissão por eles ocupados.

Art. 2o Revogar os Decretos de nomeação constantes no Anexo Único.

Art.3o Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 20 de março de 2025.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito de Feijó

 

ANEXO ÚNICO –

DECRETO NOME CARGO

02/2025 Francisco Jorge de Sousa Braga Neto Diretor Administrativo

10/2025 Luciano Ferreira Muniz Diretor Administrativo

11/2025 José Hemerson de Melo Ferreira Diretor Financeiro

12/2025 Marida Liberdade Ferreira Daniel Diretora Administrativa

13/2025 Abner Tavares dos Santos Assessoria Representação do Município

15/2025 Tiago de Sousa Dias Diretor Administrativo

19/2025 Maria Socorro Morais Dias Diretora Administrativa

23/2025 Luisvaldo da Silva Rodrigues Assessor Jurídico

24/2025 Pedro Rodrigues Cavalcante Neto Chefe de Gabinete

29/2025 Michele Cordeiro de Menezes Chefe do Programa e Promoção Social Especializado da Criança e do Adolescente

30/2025 Francisca Cristiane Oliveira do Nascimento Diretora de Programas e Promoção Social

33/2025 Frenio Nascimento de Sousa Chefe de Setor de mercado e Feiras

34/2025 Marcio Greyck Sousa Costa Filho Chefe de Divisão de Produção Sustentável e Agricultura Familiar

107 Sexta-feira, 21 de Março de 2025 No 13.986 DIÁRIO OFICIAL 107

35/2025 José Altevir de Souza Aguiar Chefe de Setor de Produção Agropecuária

36/2025 Rosilene Cesas Gomes Diretora de Apoio a Mulher

37/2025 Dejeane de Souza Bezerra Diretora Administrativa

39/2025 Romennig de França Albuquerque Assessor de Comunicação Social

40/2025 Ana Paula Dantas Leitão Chefe de Setor de Patrimônio e Almoxarifado

41/2025 Raimunda Mercedes Soares Cordeiro Diretora Administrativa

42/2025 Aurelinda da Silva Portela Diretora Administrativa

43/2025 Francisco José Costa do Nascimento Comissão Chefe de Setor de Fiscalização ao Tráfico de Animais Silvestres

44/2025 Alan Nunes Barbosa Kaxinawá Chefe de Setor dos Povos Indígenas

45/2025 Cayo Ramos Ferreira Chefe de Setor de Cultura e Turismo

46/2025 Elissandro da Silva e Sousa Chefe de Setor de Esportes e Lazer

48/2025 Catiamara de Oliveira de Sousa Diretor do Cadastro, Fiscalização e Tributos

49/2025 Weiman Kedila Ferreira Parente Perez Chefe de Setor de Sistemas

50/2025 Maria Auleane Torquato de Melo Moura Diretor Pedagógico

51/2025 Venicio da Silva e Silva Diretor de Ensino Fundamental Urbano

56/2025 Adriano da Silva Souza Assessor Executivo de Proteção e Defesa Civil

57/2025 Radson Costa Silva Chefe de Divisão da Junta de Serviço Militar

58/2025 José Valdenício de Souza Pedrosa Diretor de Ensino Fundamental Rural

59/2025 Raimundo Ernando de Lima da Costa Chefe de Setor da Merenda Escolar

60/2025 Viviane da Silva Bezerra Diretora de Cerimonial e Eventos

61/2025 Tamires Moura Cordeiro Chefe de Setor de Vigilância Sanitária e Zoonoses

63/2025 Edivaldo Barbosa Dos Santos Diretor de Oficina Mecânica

64/2025 Mateus Oliveira Da Silva Chefe de Setor de Limpeza Pública

65/2025 Otacílio Alves Bezerra Filho Chefe de Setor de Serviços de Fiscalização Urbana

66/2025 Emerson Pereira Luz Chefe de Setor de Serviços Urbanos

68/2025 Eliamara De Souza Lima Diretor de promoção e Atenção à Saúde

69/2025 Ynara de Araújo Freire Chefe de Setor de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador

70/2025 Francisco Rogério Nascimento dos Reis Chefe de Setor de Informação Estratégicas de Vigilância em saúde

71/2025 Lorileuda Moia de Araújo Chefe de Setor de Vigilância Ambiental

72/2025 Ikaro Victor Ferreira Sousa Diretor de Controle, Regulação e Avaliação

73/2025 José Augusto de Sousa Diretor de Trânsito e Transporte Urbano

77/2025 Antônio Leonardo de Araújo de Souza Chefe do Setor de Planejamento, Projetos, Políticas e Informações de Saúde

81/2025 Emerson Sousa da Silva Assessor de Controladoria

83/2025 Pâmela Morais Braga Diretora Municipal de Organismo de Políticas Públicas para as Mulheres – OPM

90/2025 Maria Julia Lima da Silva Chefe de Divisão de Manutenção de Praças, Parques e Jardins

94/2025 Rita de Cássia Negrelli Pereira Chefe de Setor de Licitação e Compras

98/2025 Marcelo Rodrigo Gomes de Mendonça Chefe de Setor de Garagem