Meio Ambiente: MPAC promove edição temática do MP na Comunidade em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), realizará nos dias 23 e 24 de junho, em Feijó, uma edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação acontecerá na Escola Estadual José Gurgel Rabello, das 7h às 14h.
A cidade foi escolhida por ser a que registra os maiores índices de queimadas no estado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Além da Semapi, o MPAC conta com a parceria da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-AC) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Serão oferecidos os seguintes serviços: inscrição e retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), solicitação de análise prioritária e adesão ao programa de Regularização Ambiental, assistência técnica rural, emissão e desbloqueio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, orientações sobre crédito e produção rural, licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Haverá também mutirões de processos de conciliação e palestras sobre educação ambiental, além de uma audiência pública para debater o desmatamento, com a presença de autoridades e membros do Ministério Público. Também será oferecida emissão de RG, com disponibilização de 150 senhas para cada dia, e de CPF.
Agência de Notícias do MPAC