Órgãos ambientais fazem força-tarefa contra queimadas em Feijó
Uma equipe do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) chegou a Feijó nesta terça-feira, 20, para dar início a uma grande campanha de fiscalização e conscientização ambiental contra queimadas.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Feijó é o município acreano com o maior número de focos de queimadas no momento e o quinto no ranking nacional.
“Estamos com toda a equipe de educação ambiental do Incra aqui em parceria com a prefeitura de Feijó, o Corpo de Bombeiros, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e muitas outras instituições para fazer um amplo trabalho de conscientização contra queimadas tanto na área urbana, quanto rural do município”, conta André Hassem, presidente do Imac.
A equipe do Instituto e parceiros ficará em atuação de educação ambiental e fiscalização por 15 dias entre Feijó e Tarauacá, seguindo para a região do Juruá em seguida.
Segundo o prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante, o trabalho conjunto com o Governo do Estado é uma parceria bem-vinda numa ação essencial ao município no momento.
“Estamos unindo forças entre tantas instituições para conscientizar as pessoas, trazer parcerias, fazer a comunidade entender o melhor para não prejudicarmos a população. Reunimos-nos com o Ministério Público hoje de manhã e seguiremos com a educação ambiental no município”, destaca.
Estado de alerta
O Governo do Acre publicou na última semana o decreto nº 3.776 que declara Estado de Alerta Ambiental no Estado. Essa atitude do governador Gladson Cameli demonstra a necessidade de uma ação integrada dos órgãos ambientais do estado, municípios, Ministério Público Estadual (MPE), de instituições do terceiro setor e também da população no combate às queimadas.
De acordo com o decreto, em razão do Estado de Alerta, a Defesa Civil Estadual (CEPDEC) poderá requisitar apoio técnico e logístico de toda a estrutura administrativa direta e indireta estadual objetivando a prevenção, o combate e o controle de incêndios e queimadas.
Outra importante determinação é a criação da Sala de Situação para diagnosticar a situação das queimadas, além de reunir as informações e dados objetivando subsidiar a tomada de decisão por parte do poder público.
O Acre tem o compromisso de acabar com a derrubada e queimada ilegal até o ano de 2020, No ano passado, 180 denúncias foram registradas pelo Instituto do Meio Ambientes do Acre (Imac). Desse total, 97 eram de desmate e retirada ilegal de madeira e 138 autos de infração e notificações foram emitidos.
Vale lembrar que queimada urbana ou rural é crime previsto no artigo 34 da Lei de Contravenções, e qualquer pessoa que provocar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas, possibilidade de reclusão de três a seis anos, e multa, mesmo a simples prática de queimar folhas em terrenos.