PF revela como desvio de recurso no Deracre servia para abastecer caixa 2 das campanhas do PT
Material exclusivo e completo sobre a Operação Buracos, que ainda corre em segredo de Justiça, chegou às mãos da reportagem da Folha do Acre, que mostrará em um texto, com provas em anexo, como a Polícia Federal, com a participação do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e da Receita Federal, chegou ao coração da corrupção no Acre, o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), que funcionava como espécie de lavanderia de dinheiro para caixa dois das campanhas do PT.
O esquema incluía um sofisticado mecanismo envolvendo empresários, servidores públicos do Deracre e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do estado de Rondônia. Estima-se que o prejuízo total possa chegar aos R$ 700 milhões e foi levado a cabo através de obras superfaturas, contratação de funcionários fantasmas, fraudes em licitações, entre outros crimes.
O recurso financeiro do Deracre, de acordo com anexos do processo da Polícia Federal, custeou festas a servidores do DNIT e patrocionou até idas a Bolívia para comprarem whisky importado.
No centro do escândalo está o ex-diretor financeiro do Deracre, Marcus Alexandre Medici Aguiar, indicado ao cargo, segundo ele mesmo, pelo próprio governador do Acre, Tião Viana (PT). Um livro contendo doações para campanhas eleitorais com recursos do órgão público foi apreendido e foi anexado ao processo, mas Marcus Alexandre diz não conhecer o assunto.
No cerne da corrupção estava a relação incestuosa entre empresas particulares e o Deracre. Em uma das delações anexadas ao processo, Janaira Silva, ex-funcionária da empresa Inovare, que inclusive encontra-se com pedido de recuperação judicial, afirma que a esposa de Marcus Alexandre, Gicélia Viana, saiu do Deracre e foi contratada pela Inovare com um salário de R$ 8 mil reais, embora nunca tenha pisado na empresa.
“Só levam a folha de ponto para ela assinar e o pagamento quem fazia era o Deracre ainda”, diz a delatora.
Até pós-graduações eram patrocinadas a servidores públicos por empresas ganhadoras das licitações. Os empresários recebiam de volta o dinheiro sempre com a conivência de diretores do órgão.
Não apenas pagamento feitos a pessoas que não mais prestavam serviços ao Deracre foram denunciados à Polícia Federal, mas também um esquema mais sofisticado que envolvia todo azeitamento da máquina pública conduzida pelo PT. Centenas de servidores de outros órgãos eram pagos com recursos do Deracre que “ fabricava” dinheiro com medições falsas, superfaturamento, entre outros crimes nas execuções de obras como a BR-364.
A organização criminosa agia direcionando licitações e contratos para empresas integrantes do grupo, as quais, posteriormente, repassavam parte dos valores recebidos a servidores públicos como empréstimos fraudulentos ou pagamentos extra folha (propina). Como contrapartida, as empresas recebiam recursos adicionais que chegavam ao dobro dos previstos incialmente por meio de medições fictícias ou aditivos aos contratos já estabelecidos.
Há indícios de que os investigados estariam utilizando parentes e terceiros para ocultação de patrimônio
Por meio de laudos periciais da Polícia Federal e auditorias da CGU nos contratos fiscalizados, foi constatada a ocorrência de sobrepreço na aquisição e transporte de insumos, medições fictícias nas execuções da obra, obras em desacordo com o projeto, sobreposição de objeto em contratos distintos, pagamento de serviços não realizados, entre outras condutas fraudulentas.
Os acusados, Marcus Alexandre, Gicélia Viana, servidores do Deracre e empresários, se condenados, terão penas aplicadas por crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O vendedor de picolé que movimentou milhões no Deracre
Um dos empresários arrolado na Operação Buracos, Adalcimar de Oliveira Lima, “dono” da Boa Vista, afirmou em depoimento à Polícia Federal no dia 31 de outubro de 2017 que antes de ter negócios com o Deracre, vendia livros, sandálias, picolé e que resolveu abrir uma empresa de construção porque entendia de capina. O mesmo Adalcimar é apontado pela PF como sendo um dos “empresários” que recebia milhões de reais e devolvia, em espécie, ao Deracre, sendo que muitas vezes os próprios servidores do departamento sacavam o dinheiro da conta dele. De acordo com a investigação, o dinheiro era usado para caixa 2 de campanhas eleitorais do PT.
O nome da empresa de Adalcimar, a Boa Vista, é citada em um dos cadernos de controle de gastos de comitês de campanha eleitoral.
Embora afirme, em depoimento, que não sabe como o nome da sua empresa aparece nos cadernos de controle de campanha e haja gravações de conversas comprometedoras entre ele e servidores do Deracre, Adalcimar admite apenas ter pago despesas de autoridades publicas em 2014.
“Entregou dinheiro em espécie a Alexandre (servidor do Deracre), que o dinheiro foi para ida da comitiva de ministro e senadores durante a alagação de 2014…Que somente pediram 200.000 (duzentos mil reais) emprestado na alagação”, diz trecho do processo.
Propinas chegavam ao Deracre dentro de sacola de lojas de roupas
Um dos envolvidos na Operação Buracos e que assinou um acordo de delação premiada relatou à PF como funcionava o esquema de propina instituído dentro do órgão estadual. De acordo com o delator, valores que chegam até R$ 100 mil chegavam ao Deracre dentro de sacolas de lojas ou pastas camufladas. Os portadores eram pessoas de alta confiança da direção do Deracre.
O esquema foi detalhado durante o depoimento do delator e foi gravado em vídeo, também foi apresentado provas como estratos bancários. O relatório assinado pelo delegado Jacob Guilherme da Silveira Melo foi anexado à denúncia. O relatório completo está em posse da reportagem da Folha do Acre.
No material rico em detalhes, aparecem planilhas das propinas e do esquema envolvendo empresas terceirizadas usadas para lavagem de dinheiro que seria destinado ao caixa 2 de campanhas eleitorais. O delator afirma que a propina era entregue em espécie, em mãos, ou depositado em contas bancárias de um grupo escolhido pela direção do órgão, incluindo servidores terceirizados, fiscais de obras, técnicos do quadro do Deracre sempre obedecendo a orientações prévias de Marcus Alexandre e do então diretor administrativo, Edson Alexandre de Almeida Gomes.
Jakson Marinheiro autorizou até concerto de carro particular e compra de whisky na Bolívia com dinheiro do Deracre
Um conhecido do noticiário policial, acusado de envolvimento em esquemas de desvios financeiros, Jakson Marinheiro, ex-diretor da Emurb, preso na operação Midas, também foi ouvido pela Polícia Federal no dia 31 de outubro de 2017. A PF o acusa de fazer parte do esquema fraudulento do Deracre tendo autorizado pagamentos não licitados, incluindo conserto de carro particular envolvido em acidente de trânsito, dentista para atender servidores e balsas para atender durante a alagação.
As acusações da Polícia Federal se baseiam em documentos encontrados no Deracre, mas o fato é negado por Marinheiro.
Outra “extravagância” autorizada por Jakson Marinheiro que é investigada na Operação Buracos é o fato do motorista do Deracre ter feito uma viagem com o ex-gerente de convênios para comprar caixas de whisky na Bolívia e levar para uma festa do ex-superintendente do DNIT-R0 em Porto Velho. Obviamente todas as despesas foram pagas com dinheiro do Deracre.
Marcus Alexandre alega desconhecer esquema de corrupção
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, afirmou desconhecer as irregularidades apontas na investigação.
Marcus Alexandre afirmou que não sabe o motivo de funcionários de outros órgãos estarem na folha de pagamento do Deracre e que não tinha conhecimento do pagamento de serviços não licitados.
De acordo com documentos colhidos durante a investigação, Marcus Alexandre autorizou vários pagamentos de objetos não licitados como balsas durante as alagações, funeral, dentista da associação dos servidores, entre outras coisas.
Marcus também negou saber que o ex-gerente de convênios do Deracre tivesse pagando financiamento de carro, jantares e festas para engenheiros do DNIT.
O ex-prefeito também negou conhecer os cadernos, mostrado a ele em fotos, com anotações sobre o Deracre destinar dinheiro a comitês eleitorais.
