Plácido de Castro sanciona lei de auxílio-funeral
O prefeito de Plácido de Castro, Edvaldo Melo, sancionou uma lei que permite o Executivo a conceder auxílio-funeral para pessoas carentes que moram na cidade, distante 95 km de Rio Branco.
De acordo com o decreto, serão beneficiadas pessoas que, comprovadamente, moram no município e são carentes. O auxílio-funeral é de R$ 1,2 mil.
R$ 1,2 mil (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)
Para serem beneficiadas com o auxílio, as famílias precisam ter um 1/4 do salário mínimo vigente e precisam ter o cadastro único (CAD) na Secretaria de Assistência Social da cidade. Além disso, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é o órgão competente para definir os critérios de quem vai receber o benefício.
“O processo de comprovação das necessidades para concessão do benefício eventual não admitirá a exposição dos interessados a qualquer situação de constrangimento ou vexatório”, destaca a lei.
Entrevistas e diligências também serão usadas para comprovar a necessidade do auxílio. A lei passa a valer a partir desta segunda.
Fonte G1/AC