As prefeituras ao longo dos seis trechos que estão sendo recuperados da BR-364 tem mais um motivo para comemorar a obra, além da melhoria do transporte e da comunicação com o resto do Estado. É que cada uma delas vai receber o pagamento de 3% do custo da obra em cada trecho como pagamento de Imposto dobre serviços – ISS, o que ajudará os combalidos caixas municipais.
Por isso, os prefeitos estão se mobilizando para criar comissões para fiscalizar o andamento das ações e garantir o recolhimento dos tributos de acordo com a execução dos trabalhos e os recebimentos feitos. De acordo com a planilha de custos da obra serão esses os valores e as prefeituras beneficiadas pelo pagamento do ISS na BR-364
Lote 01: Extensão de 78,55 km (entre Sena Madureira e Manoel Urbano); Valor do contrato de R$ 48.969.988,56; Empresa contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A; Vigência do contrato até 05/12/2019
Prefeitura onde o ISS será recolhido – SENA MADUREIRA
Valor total do ISS – R$ 1.469.099,64
Lote 02: Extensão de 75,15 km (entre Manoel Urbano e o rio Jurupari); Valor do contrato de R$ 42.770.962,24; Empresa contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A; Vigência do contrato até 05/12/2019
Prefeitura onde o ISS será recolhido – Manoel Urbano
Valor total do ISS – R$ 1. 293.128,86
Lote 03: Extensão de 70,58 km (entre o rio Jurupari e Feijó); Valor do contrato de R$ 40.754.586,96; Empresa contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A; Vigência do contrato até 05/12/2019
Prefeitura onde o ISS será recolhido – Feijó
Valor total do ISS – R$ 1.222.637,58
Lote 04: Extensão de 90,28 km (entre Feijó e a Ugai/Tarauacá); Valor do contrato de R$ 49.925.915,44; Empresa contratada: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA; Vigência do contrato até 05/12/2019
Prefeitura onde o ISS será recolhido – Feijó
Valor Total do ISS – R$ 1.497.777,45
Lote 05: Extensão de 48,54 km (entre a Ugai/Tarauacá e o rio Gregório); Valor do contrato de R$ 26.708.586,96; Empresa contratada: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA; Vigência do contrato até 05/12/2019
Prefeitura onde o ISS será recolhido – Tarauacá
Valor Total do ISS – R$ 801.257,58
Lote 06: Extensão de 46,65 km (entre o rio Gregório Tarauacá e o rio Liberdade); Valor do contrato de R$ 30.137.094,66; Empresa contratada: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA; Vigência do contrato até 05/12/2019
Prefeitura onde será recolhido o ISS – Tarauacá
Valor total do ISS – R$ 904.112,82
Portanto, o ISS ficará assim dividido, por prefeitura:
Sena Madureira – R$ 1.469.099,64
Manoel Urbano – R$ 1. 293.128,86
Feijó – R$ 2.720.435,03
Tarauacá – R$ 1.705.380,40
Total de pagamentos de ISS na BR-364 – R$ 8.657143,57