Feijó 24 horas

O deputado estadual Raimundinho da Saúde (PTN) informou na manhã desta quarta-feira (8) que vai apresentar um novo projeto de lei para garantir os empregos dos servidores do Pró-Saúde ameaçados de demissão após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O parlamentar desafiou ainda os colegas da base de governo a aprovar o projeto e derrubar um possível veto do governador Sebastião Viana (PT). De acordo com ele, o projeto é resultados de um aprofundando estudo que garante segurança jurídica para a iniciativa.

O deputado estadual Raimundinho da Saúde (PTN) informou na manhã desta quarta-feira (8) que vai apresentar um novo projeto de lei para garantir os empregos dos servidores do Pró-Saúde ameaçados de demissão após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O parlamentar desafiou ainda os colegas da base de governo a aprovar o projeto e derrubar um possível veto do governador Sebastião Viana (PT). De acordo com ele, o projeto é resultados de um aprofundando estudo que garante segurança jurídica para a iniciativa.

“Anteriormente apresentamos um anteprojeto de lei que foi encaminhado para PGE, mas até o momento não obtivemos nenhuma resposta. Esse novo projeto altera a lei 2.131, de 26 de novembro de 2008. Essa alteração é bem pequena, mas muito significativa na vida de cada um dos trabalhadores que entraram através de concurso público, eles não estão empregados por apadrinhamento político. O projeto retira apenas o nome Pró-Saúde. Acaba com uma empresa paraestatal e cria-se uma autarquia pública”, destaca Raimundinho da Saúde.

O parlamentar afirma que vai sentar com os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Aleac e colocará todo o arcabouço jurídico que garante a legalidade de sua iniciativa. “Vamos colocar aqui para os deputados votarem e tenho certeza que terão mais de duas mil pessoas assentindo. Vamos esperar o governo vetar. E vamos derrubar o veto aqui dentro. Quero ver quem é que vai remar pra trás e quem vai votar a favor dos trabalhadores. Se tem que demitir, vamos demitir os autos salários pagos para pessoas que foram colocados através de apadrinhamento”, finaliza Raimundinho da Saúde.

“Anteriormente apresentamos um anteprojeto de lei que foi encaminhado para PGE, mas até o momento não obtivemos nenhuma resposta. Esse novo projeto altera a lei 2.131, de 26 de novembro de 2008. Essa alteração é bem pequena, mas muito significativa na vida de cada um dos trabalhadores que entraram através de concurso público, eles não estão empregados por apadrinhamento político. O projeto retira apenas o nome Pró-Saúde. Acaba com uma empresa paraestatal e cria-se uma autarquia pública”, destaca Raimundinho da Saúde.

O parlamentar afirma que vai sentar com os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Aleac e colocará todo o arcabouço jurídico que garante a legalidade de sua iniciativa. “Vamos colocar aqui para os deputados votarem e tenho certeza que terão mais de duas mil pessoas assentindo. Vamos esperar o governo vetar. E vamos derrubar o veto aqui dentro. Quero ver quem é que vai remar pra trás e quem vai votar a favor dos trabalhadores. Se tem que demitir, vamos demitir os autos salários pagos para pessoas que foram colocados através de apadrinhamento”, finaliza Raimundinho da Saúde.