Sena Madureira: MPAC realiza inspeção na Farmácia Central e em UBS
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, realizou na última sexta-feira, 23, uma inspeção na Farmácia Básica Municipal e em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. A ação contou com o suporte da equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que acompanhou todas as etapas da vistoria e o levantamento das informações.
A inspeção teve como objetivo apurar a situação do estoque de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). Durante a vistoria, foram identificadas ausências de medicamentos como losartana, metformina, dipirona, paracetamol, além de insumos médicos e odontológicos. A falta desses itens tem sido alvo de reclamações por parte da população usuária dos serviços de saúde.
Após a vistoria, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros e a equipe técnica do MPAC se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Nelson Sales. Na ocasião, foi informado que o município está em processo de implantação do sistema Hórus, ferramenta voltada à gestão da assistência farmacêutica, com previsão de início das operações em junho. Também foi informado que o município irá acionar fornecedores para o envio de parte dos itens em falta e que um novo pregão está em fase de preparação para suprir a demanda total.
A vistoria também identificou a ausência de contrato específico para o gerenciamento de resíduos de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os resíduos estão sendo armazenados em salas nas unidades de saúde. A equipe técnica do MPAC verificou uma dessas salas e constatou que o armazenamento está sendo feito de forma adequada.