Durante essa semana 13 municípios do Acre vão receber técnicos do Ministério da defesa durante uma vistoria em convênios firmados no programa Calha Norte. As prefeituras receberam recursos na ordem de R$ 30 milhões em 49 convênios para obras de infraestrutura, e agora, quando as construções estão concluídas engenheiros e supervisores do Ministério vão verificar se finalizadas de acordo com o projeto original.

O diretor do programa calha Norte, general Ubiratan Poty, veio pela segunda vez esse ano no Acre para acompanhar as vistorias e vai participar de um encontro com os prefeitos nos próximos dois dias na capital acreana.

Durante o encontro com os prefeitos o diretor do Calha Norte alertou as prefeituras a evitar falhas nos convênios e a importância de apresentar projetos mais completos antes mesmo que os recursos de emendas parlamentares sejam disponibilizados. “As prefeituras devem se preocupar com os contratos, licitações e controle interno, assim evita que os recursos sejam travados. Quando está tudo certo, o programa está sempre presente no município com novos investimentos”, declarou Poty.

Para algumas prefeituras o encontro serviu para cobrar. O prefeito Zequinha Barbosa de Cruzeiro do Sul, disse que o município está sem receber recursos do calha norte desde 2017, e decidiu participar do encontro para buscar assinar convênios para a região do Juruá, que, segundo prefeito, ainda esquecida pelo Ministério da Defesa.

Já para quem pegou dinheiro e as obras estão em andamento ficou o recado: é bom saber gastar o recurso e evitar ficar inadimplente como o ministério que mais envia dinheiro para o Acre.

Municípios com obras a serem vistoriadas:

Acrelândia, Assis Brasil; Brasiléia; Epitaciolândia; Feijó; Mâncio Lima; Manuel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Plácido de Castro; Porto Walter; Rio Branco; Sena Madureira e; Tarauacá.

Para o cumprimento dessa atividade, o DPCN está trabalhando com (onze) equipes, cada qual composta por engenheiros e supervisores, que realizarão as vistorias “in loco”.

O território do Acreano equivale a cerca de 1,92% do território brasileiro, com 906.876 mil de habitantes. O somatório da população dos Municípios que terão obras vistoriadas somam 785.000 habitantes, o que equivale a 86,56% da população do Estado, que poderá usufruir das entregas das políticas públicas.

Dentre as principais atividades de integração das ações do DPCN com os Convenentes destacamos:

Em 06 Dez, na manhã de segunda-feia, a convite da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), o Diretor do DPCN, Gen Div Ubiratan POTY, irá realizar uma reunião com Parlamentares, Prefeitos e gestores dos convênios, com o objetivo de alinhar diversas atividades vinculadas à Portaria Interministerial 424/2016.

Nos dias 07 e 08 Dez, terça e quarta-feira, ocorrerão Workshop com técnicos do DPCN, sobre a portaria Interministerial 424/16; falhas mais comuns em convênios; responsabilização do TCE perante o TCU; análise técnica de engenharia e SICONV. Sobre a Plataforma +BRASIL serão abordados as principais inconsistências; novos paradigmas para atividade de auditoria interna governamental no Brasil, entre outros, com os Servidores dos municípios do Governo do Estado que tratam com convênios/contrato de repasse, licitações e contratos, fiscalização de convênios, controle interno e SICONV, entre outros que são operadores da Plataforma +Brasil.

Dentre o universo dos Convênios celebrados que serão vistoriados constam 10 Parlamentares (sendo 5 em exercício e outros 5 sem mandato), que confiaram os recursos de suas emendas parlamentares ao DPCN, conforme a seguir:

Parlamentares com mandato 

Dep Alan Rick – DEM
Dep Flaviano Melo – MDB
Dep Jessica Sales – MD
Dep Léo de Brito – PT
Sen Sérgio Petecão – PSD

Parlamentares sem mandato 

Dep César Messias – PP
Sen Gladson Cameli – PP
Sen Jorge Viana – PT
Dep Sibá Machado – PT
Dep Wherles Rocha – PSDB

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