Feijó, domingo, 19 de setembro de 2021

Relatora de PEC eleitoral propõe ‘distritão’ em 2022; sistema é o ‘pior’ possível, diz...

Em parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) propôs a adoção do chamado "distritão" como novo sistema eleitoral para 2022. Renata Abreu protocolou o relatório no sistema da Câmara nesta...

“O Custo Brasil vai diminuir”, diz relator de MP que cria Documento de Transporte...

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DT -e). O documento de emissão exclusivamente digital será obrigatório para autorizar os serviços de transportes de cargas no País e vai unificar, reduzir...

Aprovado projeto que reduz candidaturas por partido ao Legislativo; texto vai à Câmara ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O texto (PL 1.086/2021) foi aprovado...

Ainda estamos distantes de acabar com pandemia, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alertou nesta segunda-feira que o Brasil está distante de acabar com a pandemia de covid-19, em que pese a queda em indicadores como média móvel de mortes, e apontou a campanha de vacinação contra a...

Propaganda política pode voltar a ser paga no Rádio e na TV

Emissoras de rádio e TV podem ser remuneradas por exibição de propagandas políticas partidárias na programação. As propagandas políticas gratuitas e pagas foram suspensas em 2018 e os partidos ficaram sem espaços nas mídias para publicação de informações. Nesta quarta-feira...

Covid-19: Fiocruz desenvolve novo kit de diagnóstico com método simples, rápido e barato

Um novo kit de diagnóstico pode detectar a presença do coronavírus em um ser humano no prazo de até 45 minutos. De acordo com a Fiocruz, a inovação teve a patente depositada depois de um ano de trabalho desenvolvido...

PNAE já repassou R$ 2.6 bi para merenda escolar aos estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) segue repassando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estados e municípios durante a pandemia da Covid-19. O programa garante a merenda e promove ações de educação alimentar aos alunos...

Testes para Covid-19 não servem para medir nível de anticorpos, alerta Anvisa

Após a vacinação contra a Covid-19 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta que os testes para diagnóstico da doença disponíveis no mercado não devem ser utilizados para atestar o nível de anticorpos. Isso porque estes testes não...

Governo prorroga pagamento de auxílio emergencial até outubro

O auxílio emergencial seria encerrado neste mês de julho, mas o governo prorrogou o pagamento do benefício até outubro. A prorrogação por mais três meses foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). O auxílio emergencial é voltado...

Saiba Quais são os Documentos Necessários para a Licença Ambiental

Para desempenhar atividades ou criar empreendimentos que utilizam recursos naturais, provocam degradação ambiental e geram poluição, é preciso ter e organizar os documentos necessários para a licença ambiental. Afinal, o cuidado com o meio ambiente deve partir de todos...

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