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Nesta sexta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de cooperação técnica, firmando parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Polícia Civil do Acre, para a implementação de um núcleo do serviço de perícia médica no município de Brasileia.A sessão de assinatura do termo ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Brasileia e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Federal, Secretaria de Estado de Saúde, a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem e os prefeitos de Epitaciolância, Sérgio Lopes, Xapuri, Ubiracy Machado e Assis Brasil, Jerry Correia, além deputado Estadual Tadeu Hassen.

Por meio da parceria, as instituições envolvidas conjugarão esforços para garantir a estrutura adequada e profissionais qualificados para realização de exames para fins de produção de prova técnica, especialmente nos crimes de homicídio e nos crimes de violência sexual.

“Sabemos do desafio que é fazer segurança pública em região de fronteira, por isso, é importante estarmos unidos em torno de um único propósito. Agradeço especialmente a promotora de Justiça Pauliane Mezabarba pela excelente iniciativa de reunir todos esses atores importantes no sistema de segurança pública, de justiça, de saúde pública e os gestores municipais do Alto Acre. A jovem colega demonstra sensibilidade e envolvimento com as questões locais, o que é a marca do MPAC. A união de esforços irá viabilizar a realização de perícias nesta regional, aumentando a qualidade da prova técnica, a agilidade e eficiência das investigações policiais e reduzindo a revitimização”, disse o procurador-geral.

O chefe do MP acreano destacou ainda que iniciativas assim são muito importantes porque trazem a resposta que a sociedade tanto espera, no que se refere ao combate à criminalidade e a defesa dos direitos das vítimas, e também agradeceu a todos os envolvidos na parceria.

“Registro os meus sinceros agradecimentos à Sejusp, na pessoa do Cel. José Américo Gaia, ao delegado-geral de Polícia Civil, Dr. Henrique Maciel, ao diretor do Departamento de Polícia Técnica, Sandro Martins, ao diretor do IML, Dr. Ítalo Maia. Por fim, parabenizo o secretário estadual de Saúde, Dr. Pedro Pascoal, que juntamente com os médicos que atuam na região, acolheram o projeto e irão se unir à Sejusp e à Polícia Civil, para, inclusive, adequar as instalações do anexo do Hospital-Geral de Brasileia para a realização das perícias. Isso tudo é uma grande demonstração de compromisso do estado no enfrentamento ao crime nesta região de fronteira”, concluiu.

A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba contextualizou os números da criminalidade na região de fronteira do Acre e explicou que a iniciativa de unir instituições para a celebração do acordo se deu após um levantamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) apontar um aumento significativo no índice de crimes sexuais contra crianças nos municípios que compõem o Alto Acre, situação agravada pela ausência de perícia na regional. “Esse acordo é um ganho não só para segurança, mas para população da regional, que necessita desse serviço”, ressaltou.Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, a união entre instituições é um facilitador no enfrentamento à violência no estado, especialmente na região de fronteira. “Integrados somos muito mais fortes e podemos fazer frente à violência. Precisamos nos reinventar para identificar nossas deficiências e evoluir sempre, verificar os pontos que podemos atender para que a sociedade não sofra”, afirmou.

O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, destacou que a parceria é fundamental para que cada instituição possa contribuir para uma melhor assistência às vítimas. “Agradeço a iniciativa deste importante encontro. A ideia é melhorar cada vez mais a atuação e não deixar faltar esse serviço que é de fundamental importância para a população do nosso estado”, Afirmou.

O deputado estadual Tadeu Hassem parabenizou a iniciativa do termo de cooperação técnica. “Quero parabenizar a promotora de Justiça Pauliane Mezabarba pela iniciativa da criação do núcleo de perícias e também parabenizo o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento e a todos os envolvidos neste ato que trará grandes benefícios à população do Alto Acre”, ressaltou.

Na oportunidade, o procurador-geral, que estava acompanhado da assessora de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, da promotora de Justiça Pauliane Mezabarba e das demais instituições, realizou ainda uma visita ao local onde deve ser instalado o Núcleo de Perícias de Brasileia. O prédio passará por reformas para viabilizar os serviços de perícias, que contará com profissionais cedidos pela Sesacre.