Dos 13 vereadores que compõe a câmara municipal de Feijó, metade são envolvidos em prática de nepotismo
“Autoridades de cidades de grande, médio e pequeno porte costumam contratar parentes de vereadores por exigência do parlamentar. Embora sejam sabedores que foram eleitos e empossados sob juramento de ser fiel a constituição brasileira, no exercício de suas funções.
A prática é usual em municípios do interior do Acre, principalmente na terra do Açaí, onde metade dos vereadores eleitos no pleito de 2014, optaram pela prática de nepotismo vedada pelo Supremo Tribunal Federal.
“As nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a contratação de parentes de autoridades, sem concurso, para cargos públicos vai resultar na demissão de dezenas, talvez centenas, de pessoas em prefeituras e Câmaras do interior do estado.