MPAC cobra ação da rede de proteção e propõe plano de ação em busca soluções para crianças e adolescentes situação de mendicância
Na última sexta-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das 1ª e 3ª Promotorias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, realizou uma reunião com os conselheiros tutelares de Rio Branco e representantes da Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, com objetivo de buscar soluções para a situação de crianças e adolescentes em situação de mendicância nas ruas da cidade.
O promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, falou sobre os desafios que envolvem o tema. “O objetivo desta reunião é tratar da situação de crianças e adolescentes que permanecem nas ruas, muitas vezes acompanhadas pelos pais. A intenção é cobrar e fiscalizar os órgãos de controle e ao mesmo tempo construir um plano de ação conjunto que estabeleça uma política de proteção eficaz”, afirmou.
Durante o encontro, foram discutidos os desafios que dificultam a atuação das equipes de abordagem social, além das falhas no fluxo de atuação.
O promotor de Justiça Abelardo Townes, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, destacou que apesar de existir um fluxo definido, houve aumento de crianças nas ruas.
“Já temos um fluxo bem delineado para enfrentar essa questão, mas o problema só aumentou, e isso reflete no desafio enfrentado por todas as instituições presentes. Por isso, queremos ouvi-los para encontrarmos uma solução”, enfatizou.
Como encaminhamento, ficou agendada uma ação para o dia 09/08 com a participação do MPAC, juntamente com as equipes de abordagem e do Conselho Tutelar.
Além disso, o MPAC abrirá um procedimento administrativo para acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas especificamente para a abordagem social.