MPAC e Procon fiscalizam aumento de preços em mercados de Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou uma ação para fiscalizar aumentos de preços em estabelecimentos comerciais da região.
A iniciativa foi desencadeada em resposta a denúncias sobre o aumento nos preços de produtos essenciais para a população, diante da situação de emergência decorrente da cheia enfrentada pelo município.
O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros realizou as diligências acompanhado da diretora regional do Procon, Laura Késsia França, visando garantir que os preços praticados durante o período de calamidade não sejam excessivos.
Foram fiscalizados quatro mercados, sendo dois deles com acesso apenas por embarcações. O promotor destacou que dois estabelecimentos serão notificados por prática, em tese, de preços abusivos, conforme previsto no art. 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.
Agência de Notícias do MPAC