MPAC participa de encontro para discutir a destinação de emendas parlamentares
Neste sábado, 11, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma reunião com parlamentares da Bancada Federal do Acre para discutir a destinação de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2024. O encontro ocorreu no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.
Além do MPAC e de parlamentares da Bancada Federal, estiveram presentes o governador Gladson Cameli, bem como representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Secretarias Estaduais.
A reunião abordou previsões e prioridades na destinação de emendas parlamentares, um instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual, alocando recursos a órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios, e do Distrito Federal, consórcio público, organização da sociedade civil ou serviço social autônomo.
Durante o encontro, o MPAC e outras instituições entregaram propostas prioritárias para o recebimento de recursos por meio de emendas parlamentares. As propostas foram recebidas pelo senador Alan Rick e pelos deputados federais Socorro Neri e Coronel Ulysses Araújo.
A proposta apresentada pelo procurador-geral de Justiça refere-se ao projeto de um auditório como parte da estrutura da nova sede do MPAC na Capital. Na oportunidade, o procurador-geral destacou a importância da união entre as instituições para discutir questões relacionadas ao orçamento.
“É uma satisfação participar desta discussão tão democrática de orçamento público. Parabenizo pela forma como a discussão vem sendo conduzida e destaco que este é um gesto de como é possível as instituições do nosso estado estarem alinhadas em busca de um propósito único, que é o fortalecimento da sociedade acreana. Nós, do Ministério Público, estamos contemplados em integrar essa reunião em que se debate o futuro da nossa população. Aos parlamentares eu afirmo que o recurso que for destinado ao Ministério Público acreano será utilizado com muito compromisso e responsabilidade”, disse Danilo Lovisaro.
Pelo MPAC, também estiveram presentes a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, a secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e equipe técnica da Diretoria de Planejamento.