Material de péssima qualidade foi utilizado pelo DEPASA em ruas de Feijó, diz relatório do Tribunal de Contas
O ex-diretor do Depasa Gildo César, preso na operação G7 da polícia federal, pode ser obrigado a devolver R$ 218 mil e ainda pagar multas, acusado de dar prejuízo ao erário quando empregou material de péssima qualidade na pavimentação de ruas no município de Feijó no programa ruas do povo.
Durante a sessão do Tribunal de Contas dessa quinta-feira (24), o Ministério Público Especial de Compras pediu a condenação de Gildo, e a aplicação de multas.
O relatório do parquet, apontava que não havia o projeto básico das obras, uma exigência da lei quando o gestor público começa a executar uma obra. Sem atender a exigência legal, o Depasa permitiu que a empresa que estava a frente das pavimentações utilizasse material de má qualidade.
Os tijolos se quebravam quando os veículos passavam e as sarjetas não foram concluídas.
Por entende a má prestação na execução da obra, o ministério público pediu a devolução de R$ 218 mil.
Atualmente as ruas que foram pavimentadas pelo programa ruas do povo não existem mais devido a má qualidade dos insumos usados.
Mesmo o MPEC pedindo a condenação de Gildo Cézar, a relatora do processo, conselheira Naluh Gouveia decidiu inocentá-lo. No seu relatório alegou que não era necessária a apresentação do projeto básico, já que as obras foram concluídas, mesmo de péssima qualidade.
A conselheira votou pela aprovação das contas do gestor e não precisaria ressarcir o prejuízo causado.
Só que outros conselheiros já estavam prontos para condenar Gildo César, e para evitar uma discussão naquele momento, o conselheiro Antônio Malheiro pediu vistas e a votação ficou para a próxima semana.