Menina de 10 anos engravidou do próprio pai
cebeu alta.
A confirmação do abuso se deu depois que o exame de DNA confirmou que o filho da menina de 10 anos era filho do pai dela. O DNA foi colhido assim que o bebê nasceu.
O pai da menina que engravidou aos dez anos foi encontrado morto dentro de casa na cidade de Tarauacá no dia 16 de janeiro, meses após o caso repercutir. Na época ele já era investigado no caso e já tinha sido ouvido duas vezes. Ele havia negado e disse que estava à disposição para fazer o exame de DNA.
A menina que atualmente tem 11 anos ficou cerca de cinco meses com uma família acolhedora e agora está de volta à cidade. Um outro vizinho chegou a ser investigado no caso. Devido ao pai ter cometido suicídio, o caso foi arquivado pela Justiça, mas segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, ela continua sendo acompanhada por psicólogos.
“Para minorar as consequências traumáticas neste caso, e em situações similares, o Ministério Público tem fortalecido a relação com a rede de proteção, a fim de fornecer um atendimento psicológico ainda mais qualitativo, além de requisitar a implantação do CAPS no município, e uma Oficina com o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MP-AC, que em breve virá ao município para ouvir várias vítimas, como todo o cuidado possível”, destaca.
Na decisão, assinada pelo juiz Guilherme Fraga, indica o arquivamento porque o pai da menina morreu. Segundo a Justiça, ele abusava também das outras filhas.
Lei
Agora o Acre agora conta com uma lei que obriga os cartórios de registro civil do estado a informarem ao Ministério Público Estadual (MP-AC) o registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada em agosto para identificar possíveis casos de estupro.
A lei informa que, caso um pai ou mãe com idade inferior aos 14 anos, na data do nascimento, faça o registro, deve ser enviada cópia da certidão, no dia seguinte, através de e-mail para o endereço oficial do MP.
O MP informou que a lei faz parte do projeto Ecos do Silêncio, que visa prevenir e combater o abuso sexual infantil e que já ocorria por meio de parceria em duas cidades, no interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá.
Menina morava com o pai
A menina morava com o pai e uma irmã, de 12 anos, no município de Tarauacá. A mãe vive em um seringal na cidade de Jordão. O caso da gravidez foi descoberto após uma denúncia da vereadora da cidade Janaína Furtado, em dezembro de 2019.
A gravidez da menina foi descoberta aos cinco meses de gestação quando o pai a levou para a maternidade de Cruzeiro do Sul para fazer um aborto legal, mas voltou atrás não permitiu que ela fizesse o procedimento.