MPAC e Município de Feijó discutem políticas de saneamento básico e resíduos sólidos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), se reuniu, na sexta-feira, 4, com a Secretaria Municipal de Meio ambiente de Feijó para discutir o acompanhamento das políticas de saneamento básico e de resíduos sólidos.
A política de saneamento básico no Brasil é hoje entendida como um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais que englobam o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, sendo fundamental o debate entre instituições a respeito do tema.
Participaram do encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Caop/Maphu, Rita de Cássia Nogueira, o secretário de Meio Ambiente, Juarez Leitão, o analista do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Wagner de Moura Francisco, a membra da Comissão de Aterro Sanitário e Resíduos Sólidos da Prefeitura de Feijó, advogada Giulliani Ferreira de Souza, e a assessora Jurídica do Caop/Maphu, Larissa Cristina Araújo de Almeida.
Na ocasião, foram levantadas questões importantes para o fortalecimento das políticas de saneamento e de resíduos sólidos como a estruturação do aterro sanitário, a partir do diálogo entre Município e Ministério Público, a necessidade da implantação de políticas que proporcionem uma maior educação ambiental para os cidadãos e enfrentamento aos desmatamentos no município e às constantes queimadas urbanas.
Em sua fala, a procuradora Rita de Cássia ressaltou a importância do Município de Feijó se tornar membro da Associação Nacional dos Municípios de Meio Ambiente, entidade que busca fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente, com implementação de políticas para preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Ao fim da reunião, foi possível deliberar alguns encaminhamentos para as problemáticas apresentadas, dentre elas: solicitar ao NAT que verifique a questão do Projeto de Brigadas de combate a incêndios do MPMT e sobre a possibilidade de sua aplicação em Feijó, e o Caop promover o acompanhamento das cidades acreanas quanto à adesão à Associação Nacional dos Municípios.